domingo, 28 de setembro de 2014

Organização dos poderes executivo e legislativo : Função e importância de cada poder , os principais cargos e líderes atuais

processo para a aprovação , ou não,  de uma lei .




























Poder Executivo : Poder Executivo tem a função de executar as leis já existentes e de implementar novas leis segundo a necessidade do Estado e do povo e de sancionar ou vetar o projeto de lei.É importante que esse poder exista para manter funcionante o sistema de leis e implantar leis que os cidadãos precisam.

* Presidente : Dilma Vana Rousseff (PT) O presidente exerce a função de chefe do poder Executivo e também de chefe de Estado (autoridade máxima) em uma nação cujo sistema de governo é o presidencialismo. No Brasil, ele é eleito pelo voto direto, sendo o representante do povo no âmbito federal. O mandato tem duração de 4 anos, podendo se estender por mais 4 anos, através de novas eleições.Quando eleito, o presidente da República tem, entre outras, as seguintes funções: - Nomear e exonerar os Ministros de Estado; - Conduzir a política econômica; - Exercer, com o auxílio dos Ministros de Estado, a direção da administração federal; - Editar medidas provisórias com força de lei em caráter de urgência; - Aplicar as leis aprovadas; - Vetar projetos de lei, total ou parcialmente; - Manter relações com Estados estrangeiros e indicar seus representantes diplomáticos; - Decretar o estado de defesa e o estado de sítio; - Decretar e executar a intervenção federal; - Exercer comando supremo das Forças Armadas, nomear Comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica, promover seus oficiais-generais e nomeá-los para os cargos que lhe são privativos; - Declarar guerra, no caso de agressão estrangeira, quando autorizado pelo Congresso Nacional ou referendado por ele; - Enviar ao Congresso Nacional o plano plurianual, o projeto de lei de diretrizes orçamentárias e as propostas previstas nesta Constituição; - Exercer outras atribuições previstas na Constituição da República Federativa do Brasil.
* Vice presidente : Michel Miguel Elias Temer Lulia (Partido do Movimento Democrático Brasileiro)O vice-presidente da área política é a pessoa que substituirá a figura principal de uma república, o presidente do país, em casos em que ele esteja impedido de exercer plenamente suas funções, como no caso de ausência, doença ou impedimento judicial. Esse político ficará responsável então por todas as decisões do Supremo e da resolução de questões diplomáticas do país. * Governador : Alberto Pinto Coelho (Partido Progressista)Um governador é o político que representa o Poder Executivo na esfera estadual. Cabe ao governador as funções de exercer a direção da administração estadual e a representação do Estado em suas relações jurídicas, políticas e administrativas, defendendo seus interesses junto à Presidência e buscando investimentos e obras federais. Tradicionalmente, o governador também é o responsável por fazer nomeações à cargos de presidência e diretoria das empresas controladas pelo governo estadual. O mandato do cargo de governador no Brasil é de quatro anos, sendo eleito nas mesmas eleições para presidente, deputados federais e estaduais e senadores. Para um candidato ser eleito governador em primeiro turno, precisará ter 50% dos votos válidos mais um. Caso nenhum candidato atinja este patamar, ocorre o segundo turno, apenas com os dois candidatos de maior votação. * Prefeito : Gilmar Alves Machado (PT)Prefeito municipal. A elaboração de políticas públicas para saúde, educação, habitação, entre outros fatores pertinentes ao bem-estar e qualidade de vida dos municípios estão entre suas ações. Como representante do poder executivo, é o prefeito quem encabeça a administração da cidade, empreendendo a gestão da coisa pública, do controle do erário ao planejamento e concretização de obras, sejam elas em termos de construção civil ou da área social. Logo, pode parecer redundante, mas é preciso frisar a idéia de que o poder executivo é de fato aquele quem executa, coloca em prática um conjunto de intenções do governo, realiza determinada obra, projeto, programa ou política pública. Além disso, cabe ao prefeito não apenas sancionar as leis aprovadas em votação pela câmara, mas tanto vetar quanto elaborar propostas de leis quando achar necessário. Contudo, o prefeito não governa sozinho, e por isso depende de apoio político da câmara municipal, assim como de outras esferas governamentais, ou seja, do governo estadual e federal. A ajuda destes dois últimos se dá através de repasses de verbas, convênios e auxílios de toda natureza para a realização de obras e implantação de programas sociais, os quais, principalmente no caso de prefeituras de pequenos municípios, tornam-se fundamentais para o atendimento das demandas locais. Quanto ao processo eleitoral, diferentemente das eleições para vereador, aquele que disputa um cargo de prefeito é classificado pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) como um candidato majoritário, isto é, para a vitória nas urnas, ele deverá obter a maioria absoluta dos votos. Segundo o TSE, caso o município tenha mais de 200 mil eleitores, a decisão do pleito pode vir a ocorrer em dois turnos. * Vice-prefeito : Paulo Vitiello (PMDB)Substituir o prefeito caso ele seja deposto ou desista do cargo.

Poder Legislativo: Tem o papel de criar as leis e de aprovar , ou não , as leis mandadas pelo presidente .É importante , pois podem manter o poder do presidente sob controle e , evitar assim uma ditadura ou algo do tipo.

* Senador :Enrique Ricardo Lewandowski O Senado Federal, juntamente com a Câmara dos Deputados, compõe o Congresso Nacional, que é o Poder Legislativo do Brasil. Conforme a Constituição da República Federativa do Brasil, para se candidatar ao cargo de senador é necessário ter nacionalidade brasileira; idade mínima de 35 anos; estar inscrito em algum partido político; possuir domicílio eleitoral no estado pelo qual está concorrendo ao cargo e ter o pleno exercício dos direitos políticos. O senado brasileiro é composto por 81 representantes, sendo 3 de cada unidade federativa do Brasil, inclusive do Distrito Federal. A cada quatro anos, elege-se alternativamente um ou dois senadores por estado, e o mandato tem duração de oito anos, não havendo limite para a reeleição. Atualmente (2010), o salário de um senador é de aproximadamente R$ 16.000,00, além de uma série de benefícios: salários extras (13°, 14° e 15°), auxílio moradia, cotas aérea, verbas para gastos no escritório e contratação de funcionários, entre outros. Entre as principias atribuições dos senadores estão: - Elaborar seu regimento interno; - Processar e julgar o Presidente e o Vice-Presidente da República, os Ministros do Supremo Tribunal Federal, Membros do Conselho de Justiça e do Conselho Nacional do Ministério Público, Procurador-Geral da República, Advogado Geral da União, Ministros de Estado e os Comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica; - Aprovar a escolha de: Ministros do Tribunal de Contas indicados pelo Presidente da República; Presidentes e Diretores do Banco Central; Governador de Território; Procurador-Geral da República; Titulares de outros cargos que a lei determina; - Autorizar operações externas de natureza financeira, de interesse da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Territórios e dos Municípios; - Fixar, por proposta do Presidente da República, limites globais para o montante da dívida consolidada da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios; - Aprovar, por maioria absoluta e por voto secreto, a exoneração, de ofício, do Procurador-Geral da República antes do término de seu mandato. * Deputado :
Ex: Marcelo Álvaro Antônio (PRP)
Recebe o nome de deputado o candidato que foi eleito pelo povo para ser seu representante no parlamento. Segundo a Constituição Federal de 1988, deputado estadual é um detentor de cargo político que tem a incumbência de representar o povo na esfera estadual. Para um candidato ser eleito é considerado a votação de seu partido político ou coligação de partidos, além da votação recebida pelo candidato. O deputado Estadual desenvolve suas funções na Assembléia Legislativa Estadual. Em situações normais, seu mandato é de quatro anos. Entretanto, o candidato pode concorrer à reeleição diversas vezes, sem haver uma quantidade limitada de mandatos. Sua função principal no exercício do cargo é legislar, propor, emendar, alterar e revogar leis estaduais. Além de fiscalizar as contas do governo estadual, criar Comissões Parlamentares de Inquérito e outras atribuições referentes ao cargo.
* Vereador:
Ex: Adriano Zago (PMDB)
Mas, o que faz o vereador? Enquanto agente político, ele faz parte do poder legislativo, sendo eleito por meio de eleições diretas e, dessa forma, escolhido pela população para ser seu representante. Esta noção de representante da sociedade está entre as noções mais caras dentre suas funções, pois as demandas sociais, os interesses da coletividade e dos grupos devem ser objeto de análise dos vereadores e de seus assessores na elaboração de projetos de leis, os quais devem ser submetidos ao voto da assembléia (câmara municipal). Dessa forma, são responsáveis pela elaboração, discussão e votação de leis para a municipalidade, propondo-se benfeitorias, obras e serviços para o bem-estar da vida da população em geral. Os vereadores, dentre outras funções, também são responsáveis pela fiscalização das ações tomadas pelo poder executivo, isto é, pelo prefeito, cabendo-lhes a responsabilidade de acompanhar a administração municipal, principalmente no tocante ao cumprimento da lei e da boa aplicação e gestão do erário, ou seja, do dinheiro público.


Período Democrático (1945 – 1964)
Período Atual (1986 – 2014)
Eleições separadas para presidente e vice, podendo ser de partidos diferentes.
Eleições para presidente com vice-presidente
Não era permitida reeleição, o que resultava em acordos entre partidos, para que só ambos permanecessem no poder e se beneficiassem com isso.
Permitido a reeleição, o que faz com que um partido tenha uma vontade de continuar por muito tempo no poder.
Mandato presidencial de cinco anos
Mandato Presidencial de quatro anos
Politica Populista e Nacionalista
Politica mais voltada para a Economia e o desenvolvimento Brasileiro
Moeda: Cruzeiro
Moeda: real

Corrupção no Brasil :

A corrupção no Brasil , afeta diretamente o bem-estar  dos cidadãos  brasileiros quando diminui os investimentos públicos na saúde, na educação, em infraestrutura, segurança, habitação, entre outros direitos essenciais à vida, e fere criminalmente a Constituição quando amplia a exclusão social e a desigualdade econômica . Na prática a corrupção ocorre por meio de desvio de recursos dos orçamentos públicos da União , dos Estados e dos Municípios destinados à aplicação na saúde, na educação, na Previdência e em programas sociais e de infraestrutura que, entretanto, são desviados para financiar campanhas eleitorais, corromper funcionários públicos, ou mesmo para contas bancárias pessoais no exterior.
Charge satirizando a corrupção no Brasil , segundo a charge , a corrupção é uma coisa pesada , e que , de certo modo , pode acabar com o Brasil , que é frágil , representado por um balão que pode explodir a qualquer momento.
Nas últimas duas décadas do século XX, particularmente após o fim do regime militar,casos de corrupção notórios obtiveram grande destaque na mídia, tendo inclusive resultado no afastamento do presidente Fernando Collor de Melo . Pela primeira vez, a imprensa apresentava detalhes e provas documentais e a real extensão dos roubos de material, desvios de recursos públicos e denunciava desmandos nos poderes executivos e legislativos .Um dos principais problemas que dificultam o combate à corrupção é a cultura de impunidade ainda vigente no país, apontada inclusive pelo Comitê de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais da ONU em maio de 2009.A justiça é morosa, e aqueles que podem pagar bons advogados dificilmente passam muito tempo na cadeia ou mesmo são punidos.Além disso, o fato de os políticos gozarem de direitos como o foro privilegiado  e serem julgados de maneira diferente da do cidadão comum também contribui para a impunidade.Segundo o advogado e político brasileiro Tarso Gero, "a demora no processo está vinculada à natureza contenciosa, que assegura direitos para as partes de moverem até o último recurso."

Comentário : 
Os Brasileiros tem uma má visão da politica , devido à corrupção que tanto já afetou o Brasil , e , também , de um certo modo , passaram a ter uma certa ingenuidade e uma alienação em relação a politica , tanto que muitos votam nulo , pensando que um voto não faz a diferença , mas não é bem assim , um único voto pode fazer toda a diferença , e quem é que pode acabar com a corrupção ?
                                                         Você

                               
             ATT : Grupo do Arthur  


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